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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de insumos agrícolas e ferramentas, via contratação direta com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades institucionais de etnodesenvolvimento da Coordenação Regional de Ji-Paraná/FUNAI, conforme processo nº 08079.000394/2025-61.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ

Valor estimadoR$ 62.723,52
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP00059311000126-1-000461/2025Processo08079.000394/2025ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁLocalJI-PARANÁ/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 10:21Abertura01/09/2025, 10:21Encerramento05/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de pequeno valor, conforme Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

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