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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns de controle e combate a cupins (descupinização) nas instalações físicas da Unidade Técnica Local de Aracruz da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, compreendendo a aplicação de produtos químicos adequados, com registro nos órgãos competentes, visando à proteção do patrimônio público contra a infestação de insetos xilófagos, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD.REGIONAL DE MG/ES

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00059311000126-1-000558/2025Processo08759.001149/2025-11ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD.REGIONAL DE MG/ESLocalGOVERNADOR VALADARES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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