Contratação de banca examinadora especializada em processo seletivo público (PSS), destinado ao provimento, por tempo determinado, de Agente Temporário Proteção de Territorial e Especialista Temporário em Proteção Territorial, destinados a atuarem nas Unidades Centralizada (CGMT), Descentralizadas (Coordenações Regionais CR e Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental - CFPE) e nas terras indígenas das Unidades Descentralizadas, a fim de atender a necessidade de interesse público.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

No exercício de atividades de proteção territorial das terras indígenas no suporte às (i) ações de prevenção e combate a incêndios, (ii) operações de desintrusão e de (iii) fiscalização de terras indígenas, Informamos que a disputa ocorrerá pelo valor da última faixa de número de inscritos