InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de médico psiquiatra, na qualidade de assistente técnico do CFMV, para atuação em processo judicial no qual a Autarquia figura no polo passivo, envolvendo alegado adoecimento mental e análise de nexo causal com o trabalho.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP00119784000171-1-000003/2026Processo0110054.00000006/2026-68ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ do órgão00119784000171Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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