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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados em análises clínicas, para prestação de serviços auxiliares de diagnose em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Porto União, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO · FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO

Valor estimadoR$ 1.476.122,16
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Dados da publicação

CompraCRE 1Controle PNCP00185045000188-1-000011/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão00185045000188Unidade compradoraFUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAOLocalPorto União/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:55Abertura15/06/2026, 00:00Encerramento15/06/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  5. O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Porto União, compreendendo a coleta de material biológico, a realização de exames laboratoriais e a emissão dos respectivos laudos. - Laboratório de Análises Clinicas Galileu Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.164/0001-01IL 30 · Porto União/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de translado de corpos humanos decorrentes de óbitos ocorridos fora do Município de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 29 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de hospedagem, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 28 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares, módulos nutricionais e espessantes, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 26 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante locação de impressoras, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 27 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares, módulos nutricionais e espessantes, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 26 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

  1. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de decoração e sonorização destinados à realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Porto União/SC.PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORESDL 6 · Porto União/SC · Dispensa · 13/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, abrangendo: consultas médicas especializadas com psiquiatra infantil, realização de avaliação neuropsicológica completa, com emissão de laudo, e execução de estudo urodinâmico completo, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAOCRE 6 · Porto União/SC · Credenciamento · 07/07/2026
  3. O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de kits completos de ovitrampas destinados ao monitoramento e controle vetorial do mosquito Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana, as quais representam relevante risco à saúde pública e demandam atuação contínua e preventiva por parte da Administração Municipal. A aquisição de kits completos de ovitrampas permitirá a realização de monitoramento sistemático da infestação do vetor em pontos estratégicos do Município, possibilitando a identificação precoce de áreas de risco, a produção de dados epidemiológicos confiáveis e o direcionamento mais eficiente das ações de controle vetorial desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Os kits serão utilizados como ferramenta de apoio às atividades de vigilância epidemiológica, contribuindo para a adoção de medidas preventivas, redução da proliferação do mosquito e fortalecimento das estratégias de combate às arboviroses, promovendo maior proteção à saúde coletiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAODL 24 · Porto União/SC · Dispensa · 03/07/2026
  4. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços e realização de exames de fonoaudiologia, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAOCRE 3 · Porto União/SC · Credenciamento · 25/06/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos que necessitem de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAOCRE 2 · Porto União/SC · Credenciamento · 09/06/2026
  6. O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para realização de apresentação de peça teatral com temática voltada ao “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em alusão à campanha “Maio Laranja”. As apresentações têm como objetivo promover a conscientização, prevenção e enfrentamento das situações de violência contra crianças e adolescentes, por meio de linguagem acessível, educativa e cultural, direcionada ao público infantojuvenil, famílias, profissionais da rede de proteção e comunidade em geral. A ação integra as atividades alusivas ao dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e garantia de direitos.MUNICIPIO DE PORTO UNIAOIL 63 · Porto União/SC · Inexigibilidade · 08/05/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas (Clinicas e Hospitais Veterinários) para prestação de serviços especializados na realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames, internação, vacinação e assistência médica veterinária para animais de pequeno porte (caninos e felinos), para atender aos animais do CATA (Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais) e a Defesa Animal do Município, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.MUNICIPIO DE PORTO UNIAOCRE 18 · Porto União/SC · Credenciamento · 22/07/2025
  8. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, BEM COMO DE PLANTÃO ELÉTRICO, DESTINADOS À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA LIQUIDA CEDRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO134 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de profissional habilitado para realização de 01 (uma) avaliação neuropsicológica completa, destinada a 01 (um) paciente, compreendendo até 08 (oito) sessões, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDODL 24 · Braço do Trombudo/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto União/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · Credenciamento para realização de exames laboratoriais: até o limite mensal de R$ 110.766,53 (cento e dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos)

R$ 1.329.198,36

Quantidade: 12 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 110.766,53 · Em andamento

Item 2 · Credenciamento para realização de coleta de material biológico na Unidade de Saúde de Santa Cruz do Timbó: até o limite mensal de R$ 8.609,08 (oito mil, seiscentos e nove reais e oito centavos)

R$ 103.308,96

Quantidade: 12 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 8.609,08 · Em andamento

Item 3 · Credenciamento para realização de coleta de material biológico na Unidade de Saúde de São Miguel da Serra: até o limite mensal de R$ 3.634,57 (Três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)

R$ 43.614,84

Quantidade: 12 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 3.634,57 · Em andamento