DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00348003000110-1-000466/2025Processo21194.000663/2025-31ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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