GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutora para ministrar a II Oficina de Proteção de Dados no Poder Judiciário: LGPD e os Novos Marcos Normativos do CNJ (Resoluções nºs 645 E 647/2025), para magistrados e servidores do Poder Judiciário, modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra131Controle PNCP25053190000136-1-000150/2026Processo26.0.000007965-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida​​​​​​ para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
  10. Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Contratação de instrutora para ministrar o Curso Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Indígenas (Resolução nº 287, de 2019), como parte do curso Temas Transversais: prevenção à tortura, populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS195 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  2. Contratação de empresa para ministrar a palestra Violência Patrimonial contra a Mulher: Reconhecer para Proteger, como parte do evento Violência Patrimonial contra a Mulher: reconhecimento, invisibilidade e resposta institucional sob a perspectiva de gênero, para magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), residentes jurídicos, colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, integrantes da rede de proteção à mulher, membros do Sistema de Justiça, profissionais das áreasTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS171 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/06/2026
  3. FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) e vestimentas com proteção solar, para atendimento das necessidades da 10ª Superintendência da Codevasf em Palmas/TO.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO6 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/05/2026
  4. Contratação de instrutor para ministrar a palestra Modalidades de Acolhimento e a Regionalização do SFA no VI Seminário Adoção - Amor em Ação com o Tema: "Proteção Integral e Convivência Familiar e Comunitária, para magistrados (as) e servidores(as) do Poder Judiciário, Promotores de Justiça e assessores, Defensores Públicos, GGEM e todos os profissionais com competência na matéria infância e juventude, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS135 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 15/05/2026
  5. Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS102 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
  6. Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação no Setor Público - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS91 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/04/2026
  7. Aquisição da Plataforma WhatsApp Business, via SERPRO, para implementação de canal de comunicação institucional, incluindo recursos de automação, integração com sistemas transacionais do MPTO, assistente virtual inteligente para atendimento automatizado, mecanismos de certificação oficial, funcionalidades para envio de notificações proativas, gestão de métricas e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA150 · PALMAS/TO · Dispensa · 10/03/2026
  8. Aquisição de material permanente (coletes balísticos nível IIIA equipamento de proteção individual - EPI).SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.90021 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 26/02/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva mensal permanente e chamada de emergência, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, de transformadores, disjuntores, seccionadoras, reles de proteção, capacitores, e demais equipamentos de energia elétrica em cabines abrigadas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90008 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
  10. Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Proteção e Defesa do Consumidor, do curso Educação Financeira para Consumidores – Minhas Contas em Dia no Cejusc – Turma 14, para consumidores(as) em situação de superendividamento com atendimento pré-processual protocolado no sistema Eproc nos Cejuscs, Cejusc Ulbra ou juízos que forem encaminhados para participar do curso em tese.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS19 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.