InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se do custeio da participação de até 9 (nove) integrantes da equipe da Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF) entre servidores e terceirizados, no curso intitulado “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP00375114000116-1-000052/2026Processo08038.000135/2026-05ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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