DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo instaurado visando promover a contratação de empresa para aquisição de 3.000 (três mil) pins comemorativos, como parte das celebrações dos 30 (trinta) anos de criação da Defensoria Pública da União.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90060Controle PNCP00375114000116-1-000128/2025Processo08038002283202575ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 10:13Abertura12/06/2025, 10:13Encerramento17/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior o valor estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133 de 2021.
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