InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação de empresa para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Santarém/PA.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 2.525,52
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP00375114000116-1-000149/2026Processo08038.010508/2026-48ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Água potável e tratamento de esgoto

R$ 2.525,52

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 210,46 · Homologado

Fornecedor: AGUAS DO PARA C SPE S.A. · 62677764000173