InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação destinada à disponibilização de códigos International Standard Book Number (ISBN) — Número Padrão Internacional de Livro — destinados à identificação das publicações da Defensoria Pública da União, para atendimento das demandas da Coordenação de Biblioteca, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 11.440,00
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Dados da publicação

Compra281Controle PNCP00375114000116-1-000156/2026Processo08038.010407/2025-96ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.