DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de materiais de comunicação visual da nova sede da Unidade da Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC.
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Compra278Controle PNCP00375114000116-1-000151/2026Processo08038.009386/2026-47ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 16:32Abertura04/09/2026, 16:34Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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