DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de refletores LED, incluindo execução de adequações elétricas e instalação de interruptores, destinados às áreas externas e ao pavimento térreo do Edifício-Sede Esperança Garcia, localizado no Setor Bancário Sul, em Brasília/DF.
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Compra262Controle PNCP00375114000116-1-000146/2026Processo08038.006806/2026-33ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 09:41Abertura25/08/2026, 09:42Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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