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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação dos serviços de apresentação cultural, alimentação específica e ritualística para evento social para atender ao "V Encontro de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e Costa Verde", programado para o dia 26 de outubro de 2024, evento vinculado à Prática: “A DPU vai aonde o povo pobre está”, realizado em parceria e por meio da descentralização de recursos do Fundo de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 31.000,00
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Dados da publicação

Compra90159Controle PNCP00375114000116-1-000252/2024Processo08038008505202482ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2024, 15:10Abertura21/10/2024, 15:10Encerramento24/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor da contratação inferior ao valor estabelecido ao inciso II do artigo 75 da lei 14.133/21.

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