InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para prestação de serviços de estudo técnico de viabilidade composto por mapeamento de informações e georreferenciamento, através do levantamento da capacidade já instalada em Universidades, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além de museus, centros culturais e outros equipamentos culturais Federais que por adesão tenham interesse em participar. O objetivo deste estudo é a ampliação do parque exibidor através de futura instalação de circuito nacional de salas de cinema, além de subsídios técnicos para potencial ampliação desse circuito através da adaptação e/ou construção de novos equipamentos culturais dessa natureza, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP01264142000129-1-000004/2025Processo01400.036929/2023-21ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2025, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.