InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento: Contratação de palestra da apresentadora Bela Gil, para o Encontro Nacional do PNAE, para atender o FNDE.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00378257000181-1-000004/2025Processo23034.041261/2024-73ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2025, 18:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O Encontro Nacional do PNAE tem como objetivo discutir, avaliar e planejar a execução do PNAE, bem como proporcionar um espaço de diálogo participativo e compartilhado, para discussão dos avanços, desafios e perspectivas do Programa. No encontro a ser realizado em fevereiro de 2025, far-se-á um balanço das considerações da sociedade civil sobre o programa, coletadas por meio de uma consulta pública e vai oferecer insumos para construção de uma nova política brasileira da alimentação escolar.