InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas ao oferecimento de 2 (duas) vaga(s), para a capacitação “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF

Valor estimadoR$ 13.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP00378257000181-1-000010/2026Processo23034.004444/2026-70ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A necessidade de capacitação contínua dos servidores na área de compras públicas, com ênfase na capacitação de pregoeiros e agentes de contratação, justifica-se pela busca de melhoria de procedimentos necessários para atingir os objetivos da Autarquia, baseada na melhoria da gestão de equipes e de talentos profissionais, buscando o aprimoramento da gestão dos programas e dos projetos educacionais que fomentam a educação nacional.