InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas ao oferecimento de 02 (duas) vaga(s), para a capacitação “Curso: Capacitação de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio”.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00378257000181-1-000011/2026Processo23034.006003/2026-11ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para prestar serviços de capacitação na área de licitações e contratos, com a capacitação de pregoeiros, agentes de contratação e equipes de apoio, busca ampliar a visão de executivos da área pública, aprimorando-os profissionalmente em conformidade com suas atuais funções/cargos; e proporcionando-os uma melhor qualificação, que culminará na melhoria do alcance dos objetivos institucionais do órgão e na otimização quanto à prestação dos serviços ao cidadão.