Contratação de empresa especializada para serviço de aquisição de placas em aço escovado para atendimento das demandas do FNDE, relativas ao reconhecimento dos serviços prestados pelos servidores.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação tem vigência de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições de entrega constantes no item 5 do Termo de Referência. As placas serão entregues anualmente, no aniversário do FNDE, aos servidores que se destacarem no exercício de suas atividades. Trata-se de uma ação de valorização da força de trabalho, reconhecendo o papel de cada um no crescimento da Autarquia e nos resultados alcançados na educação brasileira.