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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 04 (quatro) servidores do Ministério da Educação (sendo 03 da SPO/SE/MEC e 01 da SEB/MEC) no 53º Seminário Internacional de Presupuesto Público, promovido pela Asociación Internacional de Presupuesto Público (ASIP), entidade estrangeira com sede em Buenos Aires, Argentina.

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 12.264,00
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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP00394445000101-1-000254/2026Processo23000.035580/2026-07ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Pregão Correios nº 26000422/2026 - SE/ES - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000422 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, pós-pago; roaming automático; ligações locais e nacionais ilimitadas; ligações internacionais sob demanda; serviço de pacote de dados; portabilidade numérica; e cessão de aparelhos celulares em regime de comodato, sob demanda, para o Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA48 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  4. Pregão Correios nº 26000410/2026 - SE/ACR - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. IMPORTANTE: ao registrar a proposta, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000410 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. Pregão Correios nº 26000391/2026 - SE/MA - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000391 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos do tipo SUV, concebidos e projetados de fábrica para uso policial severo (Police Package/ Pursuit/ Interceptor), mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com participação de fornecedores nacionais e internacionais, tendo como Órgão Gerenciador a Polícia Militar do Distrito Federal (UASG 926016) e como Órgãos Participantes a Polícia Militar de Santa Catarina (UASG 463337), a Polícia Civil do Estado de Roraima (UASG 927020), a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (UASG 453079), a Polícia Militar do Piauí (UASG 931465), a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (UASG 926474) e o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (UASG 927916) conforme as condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL30 · Brasília/DF · Pregão – Eletrônico Internacional · 11/09/2026
  7. Pregão Correios nº 26000377/2026 - SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000377 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  8. PREGÃO CORREIOS Nº 26000303/2026- SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS303/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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