DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão, com distribuição do sinal por web (HDTV) e também em canal aberto de televisão para todo o território nacional do Canal Educação, composto por interprogramas, chamadas, vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e em estúdio, ininterruptamente, que serão prestados nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos no catálogo de produtos e serviço

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 31.116.170,77

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Compra139Controle PNCP00394445000101-1-000249/2026Processo23123.003546/2024-15ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:34

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Radiodifusão Contratação de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão, com distribuição do sinal por web (HDTV) e também em canal aberto de televisão para todo o território nacional do Canal Educação, composto por interprogramas, chamadas, vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e em estúdio, ininterruptamente, que serão prestados nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos no catálogo de produtos e serviços.

R$ 31.116.170,77

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 31.116.170,77 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC · 09168704000142

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