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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Escolares - Primeiro Segmento

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 34.023,18
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394445000101-1-000246/2026Processo23119.002386.2025-29ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 15:01Abertura06/10/2026, 09:00Encerramento09/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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