InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da inscrição de servidores no evento 20º Pregão Week, realizado pelo Instituto Negócios Públicos, de modo presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 19 a 23 de Outubro de 2026, para 10 (dez) servidores alocados na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
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Compra137Controle PNCP00394445000101-1-000248/2026Processo23000.037578/2026-64ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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