InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ARMANDO DE MORAIS VELOSO, CNPJ nº 69.131.414/0001-56, para realização da “Oficina Vivencial sobre o Envelhecer: Construindo Novas Possibilidades”, ação de capacitação presencial destinada a servidores do Ministério da Educação com 60 anos ou mais.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
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Compra140Controle PNCP00394445000101-1-000252/2026Processo23000.046712/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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