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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de alimentos de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisições de Alimentos – PAA

COMANDO DO EXERCITO · 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA

Valor estimadoR$ 435.586,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394452000103-1-001180/2026Processo64683.010525/2025 – 61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADALocalSÃO MIGUEL DO OESTE/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Conforme edital Nr 01/2026 do 14 RC Mec

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CNAE relacionado 4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários

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