DispensaAnulada
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos infectantes (Grupo A, conforme RDC ANVISA nº 222/2018) gerados no Posto Médico do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a segurança dos profissionais, da comunidade e a preservação do meio ambiente.
COMANDO DO EXERCITO · 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
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Compra60Controle PNCP00394452000103-1-009493/2025Processo64076.005968/2024-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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