DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOLDURAS
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA · Câmara Municipal de Barra Mansa CMBM
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP29052875000119-1-000012/2026Processo00000285/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ do órgão29052875000119Unidade compradoraCâmara Municipal de Barra Mansa CMBMLocalBarra Mansa/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:46Abertura13/05/2026, 14:00Encerramento13/05/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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