DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 300 (trezentas) molduras em acabamento de madeira e com vidro na parte frontal, medindo 21 x 30 cm para revestimento e aperfeiçoamento da Moção em papel.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI · CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP28084705000153-1-000022/2026Processo00240/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRAICNPJ do órgão28084705000153Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRAILocalPiraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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