DispensaDivulgada no PNCP
Locação de imóvel pára aplicação de concurso de admissão
COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394452000103-1-017198/2024Processo365/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ESLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação realizada em virtude do processo de Dispensa Eletronica160093-90027/2024. Conforme ART. 22, inciso III da IN SEGES n° 67/2021, no caso de procedimento fracassado. "valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas."