DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de manutenção corretiva do sistema de sonorização do Auditório do Comando Militar do Norte (CMN)
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITAR
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Compra59Controle PNCP00394452000103-1-018404/2025Processo65330.006083/2025-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITARLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 14:35Abertura10/09/2025, 09:00Encerramento15/09/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
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- Inscrição no curso do SICX e do e-Marketplace no setor público. inscrição destinada a um militar da SEF. De 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, das 09hh às 18h. PA 64689.007919/2026-62.115 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, adequação e ampliação dos sistemas de ventilação, exaustão e climatização da cozinha e da área de coberta do rancho do NApOc Iguatemi, incluindo sistema de ventilação e exaustão, coifa, sistema de remoção de gorduras, unidade evaporadora, caixa térmica e ventilação forçada. Os serviços deverão incluir, quando necessário, a desmontagem e remontagem dos componentes, retirada e reinstalação da forração superior, correção de irregularidades e realização de testes operacionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e demais recursos necessários à execução integral do objeto. Prazo de execução de até 15 (quinze) dias corridos.COMANDO DA MARINHA14 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à instalação, modernização, integração, configuração, testes e comissionamento do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, dispositivos, infraestrutura elétrica, lógica e de comunicação, softwares, licenças, ferramentas, mão de obra especializada e demais recursos necessários à entrega da solução em pleno funcionamento. A solução compreenderá levantamento técnico a bordo, dimensionamento e implantação da infraestrutura, instalação e integração da quantidade necessária de câmeras IP fixas e PTZ, equipamentos de gravação, estações de monitoramento, equipamentos de rede e demais dispositivos necessários à operação do sistema. O CFTV deverá permitir o monitoramento contínuo dos **ranchos, paióis e respectivas áreas adjacentes**, bem como de outros pontos estratégicos definidos pela Administração, com recursos de gravação, armazenamento, visualização, recuperação e exportação das imagens. A contratação incluirá configuração dos sistemas de gerenciamento, realização de testes de funcionamento, comunicação, gravação, armazenamento, visualização e integração, correção de inconformidades, comissionamento e treinamento operacional. Ao término, deverão ser entregues arquivos de configuração e backup, inventário dos equipamentos, documentação técnica, registros dos testes, manuais, licenças, termos de garantia e demais documentos necessários à operação e manutenção da solução, garantindo a autonomia da Administração sobre o sistema implantado.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, evolução funcional, migração, hospedagem em nuvem, integrações e operação assistida, abrangendo: (i) os sistemas corporativos da plataforma senior sistemas, gestão empresarial (erp), gestão de acesso e segurança (gas) e gestão de pessoas (hcm) utilizados pela companhia docas do pará – cdp; e (ii) a solução de business intelligence (bi) integradPRESIDENCIA DA REPUBLICA5 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA52 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação direta para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de controle de acesso à SUDAM, incluindo portões, catracas, automação e software de gerenciamento com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência digital (0759943)SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM46 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/08/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais dSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL11 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição de baterias de íons de lítio (LiFePO4) destinadas à alimentação dos sistemas elétricos de emergência do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo, visando assegurar a continuidade do fornecimento de energia aos equipamentos essenciais em situações de contingência.COMANDO DA MARINHA60 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/07/2026