DispensaDivulgada no PNCP
Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, mediante Chamada Pública, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no processo de contratação.
COMANDO DO EXERCITO · 36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX
Dados da publicação
Compra633Controle PNCP00394452000103-1-019908/2026Processo633ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEXLocalUberlândia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil