InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa física Anissara Toscan, CPF 066409489-90, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar o Módulo 5 - Sistema de Justiça Multiportas, integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade online.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra144Controle PNCP04567897000190-1-000224/2026Processo144/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA.
- CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE COMUNICAÇÃO - MOMENTO DESTRAVE -SANTARÉM, em 14 de outubro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Justiça de Santarém.142 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para ministrar o “CURSO LGPD APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Programa de Capacitação e Governança em Conformidade com a Resolução CNJ nº 363/2021.141 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para obra de construção de edificação de apoio ao Complexo Sede do TJPA41 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para elaboração do novo ciclo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o sexênio 2027–2032, em conformidade com as diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).140 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação de docente, pessoa física, para ministrar o curso “Módulo Gabinete do Juízo, dia 22 de outubro de 2026, pela plataforma teams, com carga horária de 4 horas/aula.139 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação direta, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de turismo para a gestão integrada de hospedagem, destinada a atender às necessidades das sessões do Tribunal do Júri em todas as Comarcas do Interior do Estado do Pará, exceto a capital Belém e os municípios de Ananindeua e Marituba.40 · Belém/PA · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação direta de docente pra ministrar Curso : EducaIA - Programa de Formação em IA da EJPA (NÍVEL AVANÇADO), 05 a 07 de outubro de 2026, modalidade remota.138 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Contratação da Pessoa Jurídica FTM CONSULTORIA & MENTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 52.115.080/0001-24 para ministrar a o “CURSO GESTÃO POR RESULTADOS E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO”, com carga horária de 24 horas, a ser realizada no período de 03 a 10 de novembro de 2026. A execução será na modalidade presencial a ser realizada na sala multiuso no térreo do prédio Sede137 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/10/2026
- A contratação da Pessoa Física, THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA , para ministrar o CURSO PROVAS DIGITAIS E TUTELA DE DIREITOS NA INTERNET, com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade de educação a distância, com uso da ferramenta Microsoft Teams (para as aulas síncronas) e ambiente virtual Educa EJPA (para aulas assíncronas), no período de 09 de novembro a 06 de dezembro de 2026. As aulas síncronas ocorrerão nos dias 11, 18, 24 de novembro e 03 de dezembro, no horário das 15h às 18h.136 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Assinatura institucional da Plataforma de biblioteca digital “Minha Biblioteca”, com licenças nominais de acesso aos catálogos de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, incluindo implantação, acesso remoto, recursos de pesquisa, estudo e acessibilidade, suporte técnico e treinamentos virtuais.135 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos (coquetel/coffee break) para o café da manhã em comemoração ao Dia do Servidor Público e em alusão aos 85 anos da Justiça do Trabalho na Amazônia, na Vara do Trabalho de Itaituba, em 23/10/2026, entre 8h e 9h, para 15 pessoas, conforme as condições no Termo de Referência, documento nº3 do Processo nº 8799/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO286 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL148 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL146 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL143 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de empresa para confecção de CAMISETAS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do TRT8, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 11 do Processo nº 8354/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO276 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL142 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO - AMATRA8.)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO274 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB.)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO272 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP13 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, emissão, reserva, alteração, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, fluviais e rodo-fluviais para atender às necessidades de deslocamento institucional de servidores, colaboradores, autoridades e demais pessoas autorizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA8 · Belém/PA · Dispensa · 16/09/2026