Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de 02 (duas) portas sob medida em madeira maciça resistente à umidade e intempéries, preferencialmente Itaúba, Cumaru ou equivalente, para o Navio-Patrulha BOCAINA, incluindo materiais, mão de obra, visores de vidro, fechaduras, dobradiças, ferragens, acessórios, acabamento, ajustes e limpeza das áreas afetadas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratada deverá realizar previamente a conferência das medidas dos vãos existentes a bordo, antes da fabricação definitiva das portas, responsabilizando-se pela compatibilidade dimensional e pela perfeita instalação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.