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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens de memorial destinados à oficina de conservação e restauração simples do acervo musealizado do Memorial da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal (SRRF06).

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394460000141-1-000144/2026Processo13031.070767/2026-28ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 14:04Abertura18/03/2026, 16:00Encerramento30/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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