GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura digital anual do Jornal do Comércio dando direito a receber a assinatura por um período de 12 meses, com possibilidade de 3 (três) acessos simultâneos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimadoR$ 1.476,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00394460000141-1-000167/2025Processo11000.722943/2025-70ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2025, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Assinatura dos periódicos publicados pela editora LEX Magister Editora S/A no formato impresso, que inclui o acesso à versão eletrônica por meio de autenticação. 1) Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. 2) Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 3) Revista Brasileira de Direito Previdenciário 4) Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 5) Revista Brasileira de Direitos Humanos 6) Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 7) Revista Magister de Direito Penal e Processual PenalMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO19 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 03/07/2025
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas anuais de licenças temporárias de direitos de uso (cessão temporária de direitos de uso) sobre programas de computador de uso do Autodesk AutoCAD versão 2023 ou superior, versão full (completa), conforme quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)90001 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 19/02/2025
  3. contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Direito Penal e PolÃtica Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Hu, da Faculdade de Direito da UFRGSUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL169 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 17/02/2025
  4. Razão Social Vanêsca Buzelato Prestes Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 44.607.882/0001-23, com o tema Tutela de direitos difusos: direito à moradia; políticas habitacionais; regularização fundiária; direito à terra e Meio ambiente urbano e cidade. Áreas da União e proteção do patrimônio cultural. Regularização Fundiária Urbana da União (REURB).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA14 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 24/01/2025
  5. Pagamento de boleto referente à taxa do ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, relativa aos direitos autorais das música a serem executadas durante a programação artística na Etapa Sul da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Etapa Sul, que acontecerá em 05 e 06/07, no Teatro do Prédio 40 da PUCRS, em Porto Alegre.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO89 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 10/01/2025
  6. CD TRT4 n° 531/2024 Termo de Cooperação para criação de Rede Colaborativa de DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO477 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 29/11/2024
  7. CD TRT4 Nº 536/2024 - Contratação de assinatura dos periódicos digitais e impressos: Revista de Direitos Fundamentais e Justiça, Revista Fórum Justiça do Trabalho e Revista Fórum Trabalhista, 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO476 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 29/11/2024
  8. CD TRT4 Nº 530/2024 - Mestre de Cerimônias para a apresentação do evento de premiação do 2º Concurso de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas, com público de estudantes de ensino fundamental e médio, que será realizado no Plenário do TRT4 no dia 03/12/2024.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO472 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 27/11/2024
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas anuais de licenças temporárias de direitos de uso (cessão temporária de direitos de uso) sobre programas de computador de uso do Microsoft 365 Business Standard e, do Autodesk AutoCAD versão 2023 ou superior, versão full (completa), conforme quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)90025 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 27/11/2024
  10. Contratação de atividade cultural como parte integrante da programação da ação de capacitação presencial que ocorrerá no dia 22/11/2024 “Aula Magna Judiciário, Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais”, com o Ministro Luiz Edson Fachin.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO447 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 18/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.