DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 500 placas em alumínio, 15cm x 15cm, acompanhadas de fita dupla face para fixação, com o emoji sorriso em amarelo, com os dizeres “Sorria, você está sendo filmado” e logo abaixo, em letras menores, “As imagens são confidenciais e protegidas nos termos da lei”.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimadoR$ 9.649,05

Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00394460000141-1-000227/2026Processo13032.217318/2026-40ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 14:56Abertura13/04/2026, 16:00Encerramento23/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras