DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza da caixa d´água e de dedetização (para combate e prevenção de pragas urbanas como insetos alados: baratas, escorpiões, formigas e aranhas e roedores) nas dependências internas e externas do edifício-sede da Subseção Judiciária de Janaúba, para combate e prevenção de insetos alados e roedores, bem como para a preservação da qualidade da água consumida na Subseção.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00508903000188-1-000907/2026Processo0016223-38.2024.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras