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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de mudança de móveis, compreendendo desmontagem, carregamento, transporte, descarregamento, movimentação interna, distribuição e montagem, de Novo Hamburgo à Caxias do Sul.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimadoR$ 12.800,00
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP00394460000141-1-000745/2026Processo13033174204202698ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 10:59Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de 500 coletes de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.128 · São Paulo/SP · Dispensa · 16/10/2026
  2. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional " Seminário Aduaneiro" da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026.36 · Recife/PE · Dispensa · 15/10/2026
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  5. Aquisição de brindes institucionais para o evento internacional Fórum da OCDE sobre Administração Tributária (FTA/OCDE), no período de 23 a 25 de novembro de 2026, tendo a Receita Federal do Brasil como entidade organizadora do encontro.323 · Brasília/DF · Dispensa · 15/10/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação (operação técnica em auditório equipado com sistema de sonorização e iluminação próprio), envolvendo suporte técnico, montagem, organização, ajustes e locação de quatro microfones sem fio, a fim de atender evento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, a ser realizado na cidade de Tiradentes/MG, nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano.166 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/10/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de 01 (um) estande institucional temporário, incluindo mobiliário e equipamentos, para participação da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a realizar-se de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE32 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/10/2026
  2. contratação de locação e montagem do espaço de 9 m², incluindo-seprojeto executivo simplificado, comunicação visual, mobiliário, instalações, operação, atendimento ao público e desmontagem doestande, no evento 24ª Copa Brasil & Sulamericano de Ginástica Aeróbica e Danças 2026, a ser realizado no ParkShoppingCanoas, na cidade de Canoas/RS. A participação se dará no período de 14 a 17 de outubro de 2026, de acordo com o a propostafls. 104/124 e do Termo de Referência constante às fls. 152/155 do PROA nº 26/2301-0000946-4; cujas despesas correrão porconta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 087889, com fulcro no art. 74caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE TURISMO103 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
  3. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.SECRETARIA DA EDUCACAO2 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
  4. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em produção musical e assessoria técnica de áudio para o concerto “Lupi Vive” e a ópera "O Menino Maluquinho", compreendendo planejamento técnico da sonorização, avaliação das necessidades de captação, microfonação e amplificação, elaboração e adequação de rider técnico, stage plot e lista de canais, orientação quanto ao dimensionamento e à configuração dos recursos de áudio, suporte técnico, direção de produção musical, acompanhamento da montagem, dos ensaios, testes e passagem de som, supervisão técnica da sonorização durante a apresentação e acompanhamento da desmontagem. Os serviços serão executados pessoalmente por Pedro Corrêa de Figueiredo, profissional cuja qualificação e experiência fundamentam a escolha da contratada. A contratação não compreende o fornecimento ou a locação de equipamentos, materiais ou acessórios de sonorização.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE4 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  5. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DA EDUCACAO9035 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
  6. Pagamento de taxa de manutencao do espaco Piso de Eventos no Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) para utilizacao nos dias 15/10 nos turnos da manha e da tarde e 16/10, nos turnos da manha, da tarde e noite, totalizando 5 (cinco) turnos de atividades, havendo dia 14/10 para montagem e 17/10 desmontagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao para a realizacao do evento Circuito Multicultural.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1068 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao, transporte, montagem, instalacao, operacao, monitoramento, manutencao, desmontagem e retirada de brinquedos inflaveis recreativos aquaticos, incluindo equipamentos, acessorios, materiais, mao de obra e demais recursos necessarios a adequada execucao dos servicos, para atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Porto Alegre.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE351 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
  9. Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  10. Contratação de empresa(s) para prestação de serviços operacionais de mudança interna em prédio ou de prédio para prédio, sob demanda, compreendendo a movimentação de bens permanentes, com montagem e desmontagem quando necessário, bem como de materiais de expediente e de processos, em caixas de arquivo ou em amarras, com a disponibilização de mão de obra, e de veículos, quando for o caso, e todos os equipamentos, ferramentas, materiais de proteção, embalagens e demais aparatos necessários à perfeita execução dos serviços.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21840] 74 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.