Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Rondônia, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato, de acordo com as diretrizes, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela unidade requisitante do objeto, na forma prevista neste Edital e seus Anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · BANCO DA AMAZONIA S/A
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Compra14Controle PNCP00394460000141-1-000763/2026Processo2026/207ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraBANCO DA AMAZONIA S/ALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/10/2026, 18:03Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento16/11/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Valor estimado se manterá sigiloso.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através do devido processo licitatório, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Agências da Receita Federal em Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia, conforme descrição e quantidades relacionadas no item 2 a seguir. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A nova contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e convalidados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, que substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Os garrafões deverão estar tampados e lacrados, sem vazamentos, contendo rótulo aprovado pelo DNPM e convalidados pela ANM, com no mínimo as seguintes informações: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número da concessão, nome do concessionário, portaria de lavra emitida pelo Ministério de Minas e Energia (LAMIN) da fonte do produto ofertado, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, segundo o DNPM, hoje ANM, volume do conteúdo, carimbo com ano e mês de engarrafamento. Somente serão aceitos os garrafões cuja validade esteja vigente dentro do limite de até 3 (três) anos, conforme portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, convalidada pela ANM.1161 · Belém/PA · Inexigibilidade · 22/10/2026
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- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.1249 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
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- AQUISIÇÃO de baterias seladas 12V / 7,2Ah utilizadas em nobreaks instalados em equipamentos Analíticos, bem como nos freezers de armazenamento de hemocomponentes e câmaras de conservação de bolsas de sangue da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA033 · Belém/PA · Dispensa · 09/10/2026
- A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e melhoria das condições de habitabilidade dos camarotes do Navio Auxiliar Pará, mediante o fornecimento de lâmpadas e maçanetas. As lâmpadas são necessárias para assegurar iluminação adequada, contribuindo para a segurança, o conforto e a execução das atividades diárias a bordo, enquanto as maçanetas destinam-se à reposição de componentes danificados ou desgastados, garantindo o adequado funcionamento das portas e a privacidade dos compartimentos. Dessa forma, a aquisição contribui diretamente para a conservação das instalações e para a manutenção de condições adequadas de habitabilidade e segurança para a tripulação.COMANDO DA MARINHA26 · Belém/PA · Dispensa · 08/10/2026
- Objeto é a Prorrogação da vigência por mais 12 meses com valor de de R$ 712.877,19 (setecentos e doze mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). Contratação de empresa prestadora de serviço continuado de Almoxarifado Virtual prestado por empresa especializada na operação logística do processo de compra e armazenamento de materiais de consumo e insumos odontológicos, compreendendo operações de recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação, sob demanda e por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo Supply Chain Management (Cadeia de Gestão de Suprimentos) e virtual, com capacidade logística de entrega porta-a-porta na Odontoclínica da PMPA em Belém/PAPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA094 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- O objeto da presente demanda consiste na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de climatização, compreendendo o fornecimento de freezers e aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades de conservação de insumos, armazenamento de gêneros e climatização de ambientes logísticos, técnicos e administrativos desta Organização Militar.COMANDO DA MARINHA17 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada em restauração florestal de áreas degradadas na Unidade de Conservação APA Triunfo do Xingu e Parque Estadual do Charapucu, sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação- DGMUC-IDEFLOR-BioINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA90006 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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