DispensaDivulgada no PNCP
Contratação tem como objetivo aquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros com lacre de segurança na tampa e invólucro, dentro dos padrões DNPM e ANVISA. Vasilhame não incluso (mediante troca), para atender a IRF/CGZ, IRF/MCE, ARF/SAP e ARF/ITA e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação n° 29/2024 e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI/RJ
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394460000141-1-001558/2024Processo10730.732403/2024ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2024, 09:55Abertura14/10/2024, 09:55Encerramento17/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades dos servidores/contribuintes de se hidratarem no expediente em face do baixo nível de estoque.