DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de controle de pragas com monitoramento integrado nas áreas externas e internas, da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA
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Compra75Controle PNCP00394494000136-1-000338/2026Processo08360.002852/2026-00ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 16:06Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As propostas devem estar de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
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