DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes institucionais do tipo chapéu, com aplicação de fita personalizada, destinados ao atendimento das demandas do Pavilhão Internacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional, a ser realizada no período de 25 a 30 de maio de 2026, no município de Ji-Paraná/RO para distribuição gratuita.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM
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Compra27Controle PNCP23059866000173-1-000023/2026Processo0041.001021/2026-11ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, referente ao curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a até 80 (oitenta) participantes, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.47 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/07/2026
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CNAE relacionado 4713-0/03Lojas duty free de aeroportos internacionais
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- Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “Agenciamento de Viagens”, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, visando atender às necessidades da EMATER-RO, pelo período de 12 (doze) meses.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA19 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo o tráfego telefônico de longa distância nacional (LDN) e a disponibilização de número tridígito exclusivo com chamadas reversas locais, nacionais e internacionais, incluindo suporte técnico e integração à infraestrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA18 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 08/06/2026
- Contratação de Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos tais como, seguro viagem nacional e internacional,COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD90002 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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- Aquisição de bens: Aquisição de bens de consumo, consistentes em certificados internacionais de energia renovável (i-REC) e com selo REC Brazil, equivalentes a 1 (um) megawatt-hora (MWh) cada, destinados à compensação integral do consumo de energia elétrica do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL21 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 15/04/2026
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