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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço continuado de Suporte a Softwares, Aplicativos e Hardwares prestados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 26/2026 (anexo). Serviço de manutenção técnica especializada para o Sistema ABIS/PF (Sistema Automatizado de Identificação Biométrica) da Polícia Federal.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA DE TECN.DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP00394494000136-1-000847/2026Processo08203.000395/2025-32ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDIRETORIA DE TECN.DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. A cuba ultrassônica odontológica é um equipamento de biossegurança usado para realizar a limpeza automatizada e profunda de instrumentais clínicos por meio de cavitação (geração de microbolhas por ondas ultrassônicas). Ela remove resíduos orgânicos e inorgânicos em locais de difícil acesso, como articulações e reentrâncias, onde as cerdas de escovas não alcançam.Além disso, ela evita o contato manual com instrumentos contaminados, promovendo mais segurança ao profissional.347 · Mossoró/RN · Dispensa · 29/09/2026
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