DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Auto Escola para execução do Curso Completo para mudança para categoria "D", inclusive com o pagamento de todas as taxas envolvidas e o aluguel do veículo para a realização da prova prática, para 07 (sete) servidores policiais, conforme Requerimento de Capacitação SEI n.º 32371023 e conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394494000136-1-000951/2024Processo08520004888202397ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 03:54Abertura30/08/2024, 03:54Encerramento04/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor do dispêndio no exercício não ultrapassa o limie legal.