InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Continuidade dos serviços prestados pelos Correios.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394494000136-1-001171/2025Processo08230.005789/2025-50ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
- Contratação de serviços de locação de espaço, infraestrutura e fornecimento de alimentação, a serem prestados pelo Hotel Best Western Premier Maceió, para a realização do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, a ser realizado no período de 30 de março a 1º de abril de 2026, e do Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2026, ambos na cidade de Maceió/AL.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS22 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 27/03/2026
- Serviços de abastecimento de água e saneamento prestados pela empresa Águas do Sertão SAPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS15 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 02/03/2026
- Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS14 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 02/03/2026
- Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa SAAE Boca da MataPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS13 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 02/03/2026
- Considerando a necessidade contínua de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI, torna-se imprescindível a aquisição de gás de cozinha, item indispensável ao desenvolvimento das rotinas internas e à manutenção da eficiência dos serviços prestados. A ausência do mesmo, compromete diretamente a qualidade do trabalho e a produtividade dos servidores.SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO16 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/01/2026
- A aquisição de gêneros alimentícios é essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria de Estado da Ciência, da tecnologia e da Inovação - SECTI/AL. A disponibilização de gêneros alimentícios contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho, promovendo conforto, eficiência e bem-estar aos servidores, além de refletir positivamente na qualidade dos serviçoes prestados à sociedade alagoana.SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO12 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 20/01/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em caráter emergencial, mediante garrafões emprestados ao tribunal, pela empresa fornecedora, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral, por um período de 3 (três) meses, com fornecimento de água nos meses dezembro/2025, janeiro e fevereiro de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL1 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 23/12/2025
- A presente demanda refere-se à renovação do parque tecnológico do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), em virtude da constatação de que os equipamentos atualmente disponíveis encontram-se em estado de obsolescência, com desempenho limitado e custos de manutenção elevados. Essa situação impacta diretamente a eficiência operacional, a segurança da informação e a continuidade dos serviços prestados pela instituição.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS90004 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- Contratação de serviços postais exclusivos, em regime de monopólio, conforme o artigo 9º e 27º, da Lei 6.538/78, prestados pela empresa brasileira de Correios e Telégrafos.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE15 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 03/11/2025
- Locação de imóvel para continuidade dos serviços prestados na 9ª Circunscrição Regional de Trânsito, responsável pelo atendimento aos cidadãos dos municípios de Cajueiro, Chã Preta, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Pindoba e Viçosa.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS94 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 14/10/2025