InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra5944Controle PNCP00394494010441-1-000534/2026Processo5944ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · A presente demanda tem por objeto a contratação de prestador de serviço especializado para a execução de limpeza e higienização de 3 (três) reservatórios de água tratada nas unidades da 3ª Delegacia, vinculada à SPRF/RO. Conforme informações abaixo e fotos anexadas: 1) Localização: Ariquemes - SEDE DA DELEGACIA e UOP1-RO (Rodovia BR-364, Km 519, CEP: 76877-243). - Caixa d'água em polietileno: 1.000 litros. - Reservatório elevado metálico: 7.000 litros. 2) Localização: Jaru - UOP2-RO (Rodovia BR-364, Km 432,9, CEP: 76890-000). - Reservatório elevado metálico: 10.000 litros. A solução compreende a lavagem, a desinfecção bacteriológica e a remoção de detritos dos reservatórios, de modo a garantir a potabilidade da água e o pleno atendimento às normas de vigilância sanitária. A proposta de valor deverá ser global e contemplar todos os custos diretos e indiretos, incluindo mão de obra, ferramentas, insumos e a remoção de resíduo gerado, com a entrega do local limpo e em perfeitas condições de uso. O prestador de serviço deverá assegurar que os procedimentos adotados não comprometam a estrutura física dos reservatórios nem a qualidade química e biológica do suprimento hídrico após a intervenção. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente o cronograma estabelecido pela Administração, visando minimizar impactos nas rotinas operacionais e administrativas do órgão. Para o correto dimensionamento da proposta, os interessados poderão agendar visita técnica ao local, por meio do telefone: (92) 98639-1128. Ressalta-se que a visita técnica possui caráter facultativo, destinando-se exclusivamente ao conhecimento pleno das condições dos reservatórios e das especificidades logísticas de cada unidade contemplada, de modo que a ausência de vistoria não exime o contratado da responsabilidade pela execução integral do objeto pactuado. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: 60.812.738 ANA VITORIA DE JESUS MATOS · 60812738000185