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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para ministração de cursos de qualificação em Montador de Andaime e Operador de Plataforma Elevatória com o objetivo de capacitar militares do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira (EMIM)

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 9.500,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394502000144-1-000442/2026Processo63983000216/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 09:29Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento02/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
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  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2550-1/01Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

  1. A aquisição de gêneros alimentícios, é necessária, uma vez que o fornecimento de alimentação para os militares em serviço, tripulações de submarinos, equipe de apoio e demais Organizações Militares (OM) apoiadas integra o rol de obrigações da Marinha do Brasil, em obediência aos preceitos do Regulamento de Alimentação da Marinha (RAM) ou norma específica equivalente e às diretrizes de bem-estar da tropa. Os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo das refeições diárias, quais sejam desjejum, almoço, jantar e rancho noturno, servidas aos militares e funcionários aqui lotados, e sua falta pode acarretar sérios prejuízos à saúde, bem-estar, moral e operacionalidade desta Base de Submarinos e das OM apoiadas.COMANDO DA MARINHA365 · Itaguaí/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  2. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.COMANDO DA MARINHA292 · Itaguaí/RJ · Inexigibilidade · 17/06/2026
  3. A Base de Submarinos da Ilha da Madeira tem como propósito contribuir para o aprestamento dos meios navais da Marinha do Brasil, prioritariamente dos submarinos, e para a manutenção das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) situadas no Complexo Naval de Itaguaí (CNI). Para o cumprimento dessa missão, faz-se necessária a aquisição de materiais consumíveis destinados ao apoio cotidiano das atividades operacionais,administrativas e logísticas da BSIM.COMANDO DA MARINHA39 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 03/06/2026
  4. A aquisição de gêneros alimentícios, é necessária, uma vez que o fornecimento de alimentação para os militares em serviço, tripulações de submarinos, equipe de apoio e demais Organizações Militares (OM) apoiadas integra o rol de obrigações da Marinha do Brasil, em obediência aos preceitos do Regulamento de Alimentação da Marinha (RAM) ou norma específica equivalente e às diretrizes de bem-estar da tropa. Os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo das refeições diárias, quais sejam desjejum, almoço, jantar e rancho noturno, servidas aos militares e funcionários aqui lotados, e sua falta pode acarretar sérios prejuízos à saúde, bem-estar, moral e operacionalidade desta Base de Submarinos e das OM apoiadas.COMANDO DA MARINHA116 · Itaguaí/RJ · Inexigibilidade · 29/04/2026
  5. Contratação deempresa especializada no ramo de seguros para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Geral (RCG), destinada à cobertura dos riscos seguráveis decorrentes das atividades operacionais, industriais, administrativas e logísticas desenvolvidas no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), em apoio às Organizações Militares Apoiadas (OMAp).COMANDO DA MARINHA58 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição de conforme talabarte oficial para utilização em formaturas, desfiles e demais solenidades militares e institucionais, deste Centro de InstruçãoCOMANDO DA MARINHA144 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  7. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, para controle de vetores e pragas urbanas, a serem executados sob demanda, nas instalações do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ) e das Organizações Militares participantes do Sistema de Abastecimento da Marinha (SAbM).COMANDO DA MARINHA141 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Registro de preços aquisição de coletores de resíduos sólidos (lixeiras seletivas e caçambas) em diversas capacidades, cores e categorias, destinados à implantação do sistema de coleta seletiva na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) e nas demais Organizações Militares integrantes do Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG); e Caixa Separadora de Água e Óleo (SAO).COMANDO DA MARINHA103 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. A Seção de Medicamentos, lotada na Divisão de Farmácia, possui a atribuição de abastecer os setores da Medicina, de Laboratório e de Odontologia com materiais hospitalares, medicamentos e insumos,imprescindíveis a seu pleno funcionamento. Portanto, o não atendimento da demanda acarreta a ruptura de estoques e a descontinuidade dos serviços prestados por esta Base Naval aos militares e servidores civis da BNIC e das Organizações Militares apoiadas.COMANDO DA MARINHA53 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  10. Contratação da empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de seguro veicular das viaturas da Base Naval da Ilhas da Cobras (BNIC) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp), com cobertura anual contra danos, furtos, roubos, incêndios, colisões, responsabilidade civil contra terceiros e assistência 24 horasCOMANDO DA MARINHA22 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “militares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaguaí/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.