DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a fim de proporcionar maior segurança à tripulação ao realizar atividades industriais para as OM apoiadas e aos meios operativos subordinados ao Comando do 9°DN da Marinha do Brasil (MB)
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-002299/2025Processo63160000144202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2025, 17:03Abertura26/03/2025, 17:03Encerramento01/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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