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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Medalhas para a 50º Regada da Diretoria de Portos e Costas (DPC),conforme condições e exigências estabelecidas no DFD, TR e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00394502000144-1-002459/2025Processo63012002814202526ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 11:21Abertura31/03/2025, 11:21Encerramento03/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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