DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas a serem empregadas na competição "MERCNAV", a qual acontecerá nomês de maio/2025 entre os alunos do Colégio Naval e os alunos da EFOMM , no Centro deInstrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra90119Controle PNCP00394502000144-1-002790/2025Processo63094.000900/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 13:40Abertura04/04/2025, 13:40Encerramento09/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.